Felipe Assunção
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Felipe Assunção

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Direito Administrativo, 20%

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Direito do Trabalho, 20%

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Comentários

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Felipe Assunção

Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos

A classe dos advogados é a classe mais desunida que existe na face da terra.

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Recomendações

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Antonio Galvão do Amaral Neto

Comentário · há 8 anos

Decisão judicial: Recusa ao bafômetro não é suficiente para multar

Abrahão Nascimento · há 8 anos

O policial, dotado de fé pública, tem autonomia para lavrar auto de constatação de embriaguez, nos casos em que há recusa ao bafômetro e existem indícios de embriaguez.
Todavia, em não havendo a lavratura do auto, fato é que a suposta infração carece de provas, motivo pelo qual julgo ser acertada a decisão do magistrado.
Independente dos conceitos morais, não podemos nos esquecer dos princípios basilares do processo penal, como por exemplo, a presunção da inocência e in dubio pro réu.

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Daniel Ortigosa

Artigo · há 11 anos

Empregada grávida tem estabilidade no trabalho, mesmo com contrato temporário?

Creio que esta seja uma dúvida geral tanto de empregadores como de empregadas, vamos aos detalhes: 1 – A estabilidade da empregada gestante compreende o momento da concepção a até 5 meses após o...

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